terça-feira, 10 de julho de 2012

Pacotão para o setor de energia

Enquanto o mercado continua reduzindo as projeções de crescimento da economia brasileira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente Dilma Rousseff tentam preparar mais um pacote de incentivos à indústria. A expectativa é que agora, finalmente, o governo apresente uma estratégia de longo prazo, e não mais uma medida paliativa voltada para estimular o consumo e elevar o endividamento do brasileiro. Dessa vez, o esforço foi direcionado para uma área que a presidente conhece bem: a de energia.

Apesar de a principal matriz energética do país ser uma das mais baratas e menos poluentes, a hidrelétrica, esbarra em uma das maiores cargas do planeta. Cerca de 50% do custo dessa energia é de encargos e impostos, o que ajuda a minar qualquer competitividade do produto nacional lá fora. "O governo pretende acabar com pelo menos três encargos, além da renovação dos contratos de energia antigos que começam a vencer a partir de 2014", adiantou o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa. Ele citou a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Pelos cálculos do Executivo, sem esses três encargos, e com a renovação das concessões — que não teriam mais que cobrar pelo investimento, pois se tratam de obras prontas e operantes —, a redução na conta do consumidor seria de até 20% a partir de 2015, quando os novos contratos entrarem em vigor. "Mas não será apenas isso. Há em estudo outras formas de reduzir os custos da energia", emendou. O executivo tem se reunido com frequência nos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e de Minas e Energia (MME) e na Casa Civil, discutindo alternativas de desoneração do setor. Hoje é a vez do MME.

O Correio apurou que o Palácio do Planalto está preparando mais um pacote econômico para tentar conter a crise que dá sinais cada vez mais claros de que está chegando ao Brasil. O governo estaria preparando um pacote de ativação da indústria, que pode, mais uma vez, se valer das desonerações para estimular o setor. Nos últimos 15 dias, a presidente tem feito uma série de reuniões com os ministros da área econômica.

Mais etanol na gasolina - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que a mistura do etanol na gasolina poderá passar dos atuais 20% para 25% se a produção de cana-de-açúcar aumentar o suficiente para tanto. A medida reduziria o impacto das importações de gasolina pela Petrobras, que tem sido obrigada a comprar no mercado externo o produto em meio ao aumento crescente do consumo no Brasil e ao limite na capacidade de refino. A mistura do combustível era realizada com 25% de álcool, mas a menor safra de cana levou o governo a reduzir em outubro do ano passado o percentual para 20%, por temores de desabastecimento e eventual alta nos preços do produto. (Correio Braziliense)

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